A 15 de setembro de 2017 foi apresentada publicamente a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, na sequência da proposta do grupo de trabalho criado pelas Secretarias de Estado para a Cidadania e Igualdade e da Educação. Este documento, regulado pelo Decreto-Lei n.º 55/2018, além de definir as diretrizes para a criação de uma estratégia de Educação para a Cidadania ao nível da Escola, cria ainda a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, a ser lecionada em todos os anos da escolaridade obrigatória. Todavia, apesar da existência de uma disciplina específica, a Educação para a Cidadania deve ser promovida numa lógica de whole-school approach.

A disciplina de EMRC, presente no currículo dos alunos em todos os ciclos de ensino e no ensino secundário, pretende desenvolver aprendizagens com conteúdos relacionados com os domínios da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania. As temáticas relacionadas com os Direitos Humanos, a Interculturalidade, a Sustentabilidade, a Participação Democrática, a Educação para a Saúde e outras áreas presentes nos diferentes domínios são centrais nas aprendizagens essenciais da disciplina. Mas este é um trabalho que deve ser feito em modalidade de projeto, promovendo a cooperação entre discentes, mas também entre docentes de diferentes disciplinas. Por essa razão, urge capacitar os/as professores/as do grupo disciplinar 290 para o trabalho em metodologia de projeto, em articulação interdisciplinar.