Ao abrigo do Decreto-Lei 62/2018, de 6 de agosto, que regulamenta o Estatuto do Estudante Internacional, as regras aplicáveis aos candidatos à Licenciatura em Teologia e à Licenciatura em Ciências Religiosas, são as que se definem no Edital de Abertura de Candidaturas Nº 1/2025.
Do edital constam:
- Critérios de elegibilidade;
- Condições de admissão dos candidatos;
- Número de vagas;
- Prazos;
- Documentação necessária para a candidatura;
- Apresentação da candidatura;
- Avaliação das candidaturas e publicação dos resultados;
- Funcionamento;
- Propinas, taxas e emolumentos;
- Matrículas;
- Creditação de formação anterior, se aplicável.
Os candidatos oriundos de um país estrangeiro não abrangidos pelo Estatuto do Estudante Internacional são equiparados a candidatos nacionais.
Os candidatos da União Europeia não estão abrangidos pelo Estatuto de Estudante Internacional.
Prazos 2025/2026
| Fases | Candidatutas | Entrevistas | Resultados | Matrículas |
| 1ª fase | 21 fevereiro a 27 março | 8 abril | 10 abril | 11 a 28 abril |
| 2ª fase | 29 abril a 12 junho | 24 junho | 26 junho | 27 junho a 10 julho |
Início das aulas:
- Licenciatura em Ciências Religiosas EaD - 01/09/2025
(as atividades letivas iniciam-se com a frequência de um “módulo de ambientação”)
- Licenciatura em Teologia - 15/09/2025
Processo de Candidatura:
A candidatura deverá ser submetida através da Plataforma online na opção "Candidatura a Licenciatura(s) - Outros regimes":
- Estatuto de Estudante Internacional-Brasil
- Estatuto de Estudante Internacional-Outros Países
Deverá preencher os dados pessoais, selecionar o curso a que pretende candidatar-se e anexar todos os documentos obrigatórios referidos no edital.