Ao abrigo do Decreto-Lei 62/2018, de 6 de agosto, que regulamenta o Estatuto do Estudante Internacional, as regras aplicáveis aos candidatos à Licenciatura em Teologia e à Licenciatura em Ciências Religiosas, são as que se definem no Edital de Abertura de Candidaturas Nº 1/2024.
Do edital constam:
- Critérios de elegibilidade;
- Condições de admissão dos candidatos;
- Número de vagas;
- Prazos;
- Documentação necessária para a candidatura;
- Apresentação da candidatura;
- Avaliação das candidaturas e publicação dos resultados;
- Funcionamento;
- Propinas, taxas e emolumentos;
- Matrículas;
- Creditação de formação anterior, se aplicável.
Os candidatos oriundos de um país estrangeiro não abrangidos pelo Estatuto do Estudante Internacional são equiparados a candidatos nacionais.
Os candidatos da União Europeia não estão abrangidos pelo Estatuto de Estudante Internacional.
Prazos 2024/2025
| Fases | Candidatutas | Entrevistas | Resultados | Matrículas |
| 1ª fase | 1 março a 29 abril | 6 maio | 8 maio | 10 a 17 maio |
| 2ª fase | 30 abril a 12 junho | 18 junho | 21 junho | 24 junho a 5 julho |
| 3ª fase | 22 junho a 3 julho | 5 julho | 8 julho | 9 julho a 12 julho |
Início das aulas:
- Licenciatura em Ciências Religiosas EaD - 02/09/2024
(as atividades letivas iniciam-se com a frequência de um “módulo de ambientação”)
- Licenciatura em Teologia - 12/09/2024
Processo de Candidatura:
A candidatura deverá ser submetida através da Plataforma online na opção "Candidatura a Licenciatura(s) - Outros regimes":
- Estatuto de Estudante Internacional-Brasil
- Estatuto de Estudante Internacional-Outros Países
Deverá preencher os dados pessoais, selecionar o curso a que pretende candidatar-se e anexar todos os documentos obrigatórios referidos no edital.