Normas e Regulamentos da Faculdade de Teologia.
Legislação Externa
Constituição Apostólica Veritaris Gaudium.
Legislação Interna
Estatutos da Faculdade de Teologia (1996);
Regulamento da Faculdade de Teologia (2008).
- Despacho NR/R/0653/2017 - Estatuto do Trabalhador-Estudante;
- Despacho D-8/2014 - Retificação Despacho D-8/2013;
- Despacho D-8/2013 - Princípios Orientadores CDT;
- Despacho D-7/2013 - Prazos entrega dissertações, relatórios e projetos;
- Despacho D-13/2012 - Orientações defesa de dissertações;
- Despacho D-9/2012 - Exames "Época de Recurso".
Regulamento do Concurso de Recrutamento de Professores Auxiliares;
Regulamento dos Concursos de Recrutamento de Professores Catedráticos e Associados;
Regulamento de Avaliação dos Docentes;
Regulamento do Doutoramento (Normas específicas);
Regulamento de Doutoramento da UCP;
Regulamento Bolsas de Doutoramento;
Regulamento de Candidatura ao 3.º grau canónico;
Regulamento de Candidatura a Pós-Doutoramento;
Regulamento do Conselho Científico;
Regulamento das Comissões Pedagógicas.