Normas e Regulamentos da Faculdade de Teologia.
Legislação Externa
Constituição Apostólica Veritaris Gaudium
Legislação Interna
Estatutos da Faculdade de Teologia (2020)
Regulamento da Faculdade de Teologia (2008)
- Doutoramento (Normas específicas) (2000)
- Candidatura ao 3.º grau canónico (2013)
- Despacho NR/R/0653/2017 - Estatuto do Trabalhador-Estudante
- Despacho D-8/2014 - Retificação Despacho D-8/2013
- Despacho D-8/2013 - Princípios Orientadores CDT
- Despacho D-7/2013 - Prazos entrega dissertações, relatórios e projetos
- Despacho D-13/2012 - Orientações defesa de dissertações
- Despacho D-9/2012 - Exames "Época de Recurso"
Regulamento do Concurso de Recrutamento de Professores Auxiliares (2017)
Regulamento dos Concursos de Recrutamento de Professores Catedráticos e Associados (2015)
Regulamento de Avaliação dos Docentes (2014)
Regulamento de Pós-Doutoramento (2021)
Regulamento do Conselho Científico (2020)
Regulamento do Conselho Pedagógico (2020)
Regulamento do Conselho Estratégico (2020)
Regulamento Ephata (2021)