Ao abrigo do Decreto-Lei 62/2018, de 6 de agosto, que regulamenta o Estatuto do Estudante Internacional, as regras aplicáveis aos candidatos à Licenciatura em Teologia e à Licenciatura em Ciências Religiosas, são as que se definem no Edital de Abertura de Candidaturas Nº 1/2026 (Licenciatura em Teologia) e no Edital de Abertura de Candidaturas Nº 2/2026 (Licenciatura em Ciências Religiosas).
Dos editais constam:
- Critérios de elegibilidade;
- Condições de admissão dos candidatos;
- Número de vagas;
- Prazos;
- Documentação necessária para a candidatura;
- Apresentação da candidatura;
- Avaliação das candidaturas e publicação dos resultados;
- Funcionamento;
- Propinas, taxas e emolumentos;
- Matrículas;
- Creditação de formação anterior, se aplicável.
Os candidatos oriundos de um país estrangeiro não abrangidos pelo Estatuto do Estudante Internacional são equiparados a candidatos nacionais.
Os candidatos da União Europeia não estão abrangidos pelo Estatuto de Estudante Internacional.
Prazos 2026/2027
| Fases | Candidatutas | Entrevistas | Resultados | Pagamento de Matrículas |
| 1ª fase | 23 fevereiro a 7 abril | 22 e 23 abril | 28 abril | 28 abril a 4 maio |
| 2ª fase | 11 maio a 11 junho | 1 e 2 julho | 7 julho | 7 a 13 julho |
Início das aulas:
- Licenciatura em Ciências Religiosas EaD - 1/09/2026
(as atividades letivas iniciam-se com a frequência de um “módulo de ambientação”) - Licenciatura em Teologia - 14/09/2026
Processo de Candidatura:
A candidatura deverá ser submetida através da Plataforma online na opção "Candidatura a Licenciatura(s) - Outros regimes":
- Estatuto de Estudante Internacional-Brasil
- Estatuto de Estudante Internacional-Outros Países
Deverá preencher os dados pessoais, selecionar o curso a que pretende candidatar-se e anexar todos os documentos obrigatórios referidos no edital.
propinas, taxas e emolumentos*
(*) os valores serão atualizados para 26/27.