Identificar os fundamentos do Direito canónico, como direito específico da Igreja Católica, e a sua importância.

Conhecer a história do Direito canónico ao longo dos séculos e a formação das principais colecções canónicas.

Adquirir os conceitos-chave enunciados no Livro I do Código de Direito Canónico de 1983 sobre as Normas gerais, para depois interpretar a legislação eclesiástica.