Normas e Regulamentos da Faculdade de Teologia.
Legislação Externa
Constituição Apostólica Veritaris Gaudium.
Legislação Interna
Estatutos da Faculdade de Teologia (2020);
Regulamento da Faculdade de Teologia (2008) (em revisão)
- Doutoramento (Normas específicas) (2000);
- Candidatura ao 3.º grau canónico (2013);
- Despacho NR/R/0653/2017 - Estatuto do Trabalhador-Estudante;
- Despacho D-8/2014 - Retificação Despacho D-8/2013;
- Despacho D-8/2013 - Princípios Orientadores CDT;
- Despacho D-7/2013 - Prazos entrega dissertações, relatórios e projetos;
- Despacho D-13/2012 - Orientações defesa de dissertações;
- Despacho D-9/2012 - Exames "Época de Recurso".
Regulamento do Concurso de Recrutamento de Professores Auxiliares (2017);
Regulamento dos Concursos de Recrutamento de Professores Catedráticos e Associados (2015);
Regulamento de Avaliação dos Docentes (2014);
Regulamento de Candidatura a Pós-Doutoramento (2012); (em revisão)
Regulamento do Conselho Científico (2020);
Regulamento do Conselho Pedagógico (2020);
Regulamento do Conselho Estratégico (2020);
Regulamento Ephata (2021).