Normas e Regulamentos da Faculdade de Teologia.
Legislação Externa
Constituição Apostólica Veritaris Gaudium
Legislação Interna
Estatutos da Faculdade de Teologia (2020)
Regulamento dos Ciclos de Estudo da Faculdade de Teologia (2021)
Regulamento de Pós-Doutoramento (2021)
Regulamento do Conselho Científico (2020)
Regulamento do Conselho Pedagógico (2020)
Regulamento do Conselho Estratégico (2020)
Regulamento Ephata (2019)
Regulamento do Concurso de Recrutamento de Professores Auxiliares (2017)
Regulamento dos Concursos de Recrutamento de Professores Catedráticos e Associados (2015)
Regulamento de Avaliação dos Docentes (2014)